Magistrados entenderam que doença ocasiona impedimento de longo prazo para atividades e convivência sociais A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência a uma mulher que vive com o Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV). Para […]
O INSS oferece benefícios como o auxílio por incapacidade temporária e por incapacidade permanente para pessoas diagnosticadas com doença falciforme. A doença falciforme é uma das condições genéticas e hereditárias mais comuns entre a população negra em todo o mundo. Caracterizada pela alteração nos glóbulos vermelhos do sangue, que assumem o formato de foice, a […]
Indígena conquista BPC/LOAS diante da caracterização do albinismo como deficiência O INSS tem o prazo de 20 dias para implantar o benefício assistencial BPC/LOAS, garantindo ao indígena a assistência financeira. 1) O juiz considerou a deficiência causada pelo albinismo e a situação de vulnerabilidade econômica do indígena. 2) O albinismo torna as pessoas albinas altamente […]
Família de criança com autismo garante 100% de pensão por morte Em casos de dependentes com deficiência intelectual ou mental, a pensão deve ser de 100% do valor que o segurado teria direito. O juiz determinou que o INSS corrija o valor da pensão para 100%, além de pagar as diferenças retroativas desde a concessão […]
TRF4: Criança com autismo garante recebimento de benefício assistencial O juiz do caso condenou o INSS a conceder o benefício assistencial ao menino e a pagar as parcelas atrasadas. Durante o andamento do processo foram realizadas duas perícias: médica e socioeconômica. O juiz concluiu então que a renda dos pais é insuficiente para manutenção minimamente […]
Pesquisa revela que Geração X teme mais ficar sem aposentadoria do que morrer A Geração X (entre 44 e 59 anos em 2024) está sofrendo o impacto de uma mudança em direção aos planos de contribuição direta. Leia. A Geração X (entre 44 e 59 anos em 2024) está sofrendo o impacto de uma mudança […]
Leia o artigo sobre o Projeto de Lei 2.047/23 e entenda quais são as interpretações mais adequadas quanto aos documentos. Inicialmente, é fundamental esclarecer que é falso que o Projeto de Lei 2.047/23, de autoria da Deputada Marussa Boldrin – MDB/GO, prevê que também as donas de casa terão direito à aposentadoria como seguradas especiais. […]
O governo federal pretende recadastrar os beneficiários do BPC no mês de setembro e reavaliar as condições de quem o recebe. A razão disso é o aumento da concessão do benefício em 2024. Uma notícia nesta quinta-feira (25) deixou os cidadãos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) em alerta: o governo federal prepara […]
Reunião de negociação ocorre hoje no Ministério da Gestão Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve nesta terça-feira (16) por tempo indeterminado. Entre as reivindicações da categoria estão recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho. A paralisação foi aprovada em plenária nacional realizada no sábado (13), […]
Comissão aprova licença-maternidade de 180 dias para bombeira e policial A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede a policiais militares e bombeiros dos estados e do Distrito Federal licença-maternidade de 180 dias e paternidade de 20 dias, sem alteração salarial. A mesma regra vale […]
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