Aposentadoria por invalidez deve ser o próximo benefício a passar por pente-fino A legislação prevê que beneficiários com menos de 60 anos passem por uma nova avaliação a cada dois anos. O pente-fino que já está em andamento, focado no auxílio-doença, resultou no cancelamento de 55% dos benefícios revisados até o momento Sérgio Firpo afirma […]

Justiça determina que INSS pague benefício a mulher com deficiência visual A real necessidade do amparo assistencial foi verificada, como também das condições sociais em que a pessoa está inserida A mulher mora com seu companheiro e filha, sendo a única renda da família o BPC da criança. O juiz federal considerou os requisitos preenchidos, […]

Aposentada consegue pensão por morte de filho que ajudava nas despesas de casa O filho era solteiro e não tinha filhos, constituindo indícios de que sustentava a autora. Saiba mais sobre a notícia. A aposentada morava junto com o filho de aluguel e dependia dele para pagar as despesas da casa. O juiz afirmou que […]

‘Revisão da vida toda’: R$ 500 bilhões ou R$ 5 bilhões, eis a questão No caso mais emblemático do direito previdenciário brasileiro — “revisão da vida toda” —, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidirá se os segurados que aderiram à Previdência Social antes de 1994 podem ou não optar por uma aposentadoria cujo cálculo considere […]

Hoje, o prazo máximo de duração de um auxílio sem perícia é de 180 dias. Com as mudanças, esse limite pode cair. Os benefícios que tendem a durar mais tempo passariam por mais reavaliações. Hoje, o prazo máximo de duração de um auxílio sem perícia é de 180 dias. Com as mudanças, esse limite pode […]

45 mil benefícios irregulares são cancelados após pente-fino O governo federal pretende analisar 800 mil benefícios até o fim do ano. Acesse a notícia e saiba mais. O governo federal pretende analisar 800 mil benefícios até o fim do ano. 100 mil pagamentos foram analisados até o mês de agosto. O ministro da Previdência Social, […]

Justiça assegura retomada de BPC a jovem com paralisia cerebral O INSS argumentou que a suspensão do benefício seguiu os procedimentos legais, pois houve a falta de atualização no CadÚnico. Leia. O INSS argumentou que a suspensão do benefício seguiu os procedimentos legais, pois houve a falta de atualização no CadÚnico. Segundo a defesa do […]

Justiça determina benefício assistencial à diarista que sofre com dor abdominal e pélvica A Justiça observou que a mulher cumpriu os requisitos para a concessão do benefício assistencial. Veja detalhes. Justiça observou que a mulher cumpriu os requisitos para a concessão do benefício; A parte autora havia entrado com o pedido junto ao INSS, mas […]