INSS

Judicialização de benefícios sociais aumenta 20% em 2024

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Judicialização de benefícios sociais aumenta 20% em 2024 Os beneficiários alegam a perda indevida de seus direitos, enquanto o governo tenta corrigir irregularidades. Entenda. 1) A Advocacia-Geral da União (AGU) intensificou esforços para reduzir o volume de ações. 2) A média mensal de processos subiu de 56.875 para 67.236 em 2024. O número de ações […]

INSS

Justiça homologa acordo de auxílio-doença para pescadora

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Justiça homologa acordo de auxílio-doença para pescadora A pescadora solicitou o auxílio-doença ao INSS, mas teve o pedido indeferido, mesmo com laudo médico que comprovava sua incapacidade. 1) A pescadora já havia recebido benefícios por incapacidade temporária devido a um problema grave no ombro. 2) Diante das novas incapacidades, a pescadora solicitou ao INSS o […]

Aposentadoria

INSS revela R$ 45,5 milhões em descontos indevidos nas aposentadorias

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INSS revela R$ 45,5 milhões em descontos indevidos nas aposentadorias Apenas em 2023, mais de 13 mil queixas foram registradas. Saiba mais detalhes sobre as denúncias na notícia. 1) 54,56% das associações analisadas não apresentaram a documentação necessária para justificar os descontos. 2) 33 associações estavam autorizadas pelo INSS a efetuar descontos nos benefícios. Uma […]

INSS

TRF4: Criança com autismo garante recebimento de benefício assistencial

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TRF4: Criança com autismo garante recebimento de benefício assistencial O juiz do caso condenou o INSS a conceder o benefício assistencial ao menino e a pagar as parcelas atrasadas. Durante o andamento do processo foram realizadas duas perícias: médica e socioeconômica. O juiz concluiu então que a renda dos pais é insuficiente para manutenção minimamente […]