Atendimento em 30 dias: INSS afirma objetivo para 2024 Stefanutto afirma que tem como objetivo atender requerimentos de concessão de benefícios em 30 dias a partir de 2024. Nesta semana, em entrevista ao canal CNN, o presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Alessandro Stefanutto, disse que pretende agilizar os atendimentos de pedidos de […]
Execuções fiscais são a causa da demora nos processos, aponta Barroso O prazo médio de duração da tramitação dos processos judiciais no Brasil é distorcido pelas execuções fiscais, que ficam travadas pela falta de localização do devedor ou de seus bens. Esse problema foi destacado pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal […]
Destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que comprovem baixa renda, o BPC é um benefício cedido a quem não pode garantir seu sustento. Confira! Nesta segunda-feira (11/09), foi concluída a votação no plenário virtual do STF (Supremo Tribunal Federal), para manter a liberação de empréstimos consignados a pessoas que […]
A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Banco C6 à devolução de valores cobrados indevidamente a um morador de Cândido Godói (RS) e ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais. O motivo foi os descontos na aposentadoria em decorrência de empréstimo consignado não […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma mulher de 51 anos, moradora de Porto Alegre, que perdeu a visão por conta de doença que causou deslocamento de retina, de receber o benefício de prestação continuada para pessoa com deficiência (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão […]
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