Telefone: (45) 3264-3286 -
WhatsApp: 45 9 8429-7410
MPS lança Boletim Estatístico Mensal de Benefícios por Incapacidade
Informações visam ajudar no diagnóstico e implementação de políticas públicas sobre o tema
O Ministério da Previdência Social lançou o Boletim Estatístico Mensal de Benefícios por Incapacidade (BEMBI), com informações sobre as diferentes espécies de benefícios por incapacidade oferecidos pela Previdência. O documento, elaborado pela Coordenação-Geral de Monitoramento de Benefícios por Incapacidade, do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, está organizado em 19 quadros e 11 gráficos, que permitem o acompanhamento desse conjunto de benefícios considerando as dimensões mais relevantes.
O BEMBI está dividido em duas seções. A primeira traz informações sobre os Benefícios Concedidos (aqueles que acabam de reconhecer o direto do segurado ao recebimento) e a segunda trata dos Benefícios Emitidos (refletem a ordem de pagamento emitida pelo INSS e encaminhada para a rede bancária). Cada uma delas apresenta dados estratificados de acordo com o sexo e o grupo etário do beneficiário, a Unidade da Federação e a clientela de referência do benefício, os resultados dos 24 meses mais recentes e a forma pela qual o benefício foi concedido. Além disso, é possível verificar o valor médio e a natureza dos benefícios (se previdenciários ou acidentários).
O Boletim deve contribuir para o diagnóstico de fenômenos presentes nas concessões de Benefícios por Incapacidade e identificar a necessidade de implementação de políticas públicas nesta área. As espécies de Benefícios por Incapacidade mantidas pelo INSS apresentados no BEMBI são Auxílio por Incapacidade Temporária, Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Aposentadoria Especial, Auxílio-Acidente e Auxílio-Acidente Suplementar
Benefício por Incapacidade – aquele que está associado à substituição ou complementação da renda do trabalho aos segurados, quando a ocorrência de agravos à saúde compromete a continuidade nas atividades laborais, seja de forma temporária ou permanente, e cuja manutenção e pagamento mensal de suas prestações estão sob responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)