Tema 358: TNU afeta concessão de aposentadoria por idade O processo sobre a concessão de aposentadoria por idade urbana foi discutido entre 7 a 13 de março em julgamento virtual. Saiba mais. O Pleno da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), em sua última sessão virtual de julgamento, que aconteceu entre 7 […]

Afinal, quem contribuiu por 9 anos tem direito a aposentadoria? Conheça as disposições legais pertinentes e as exigências do sistema previdenciário brasileiro. Acesse o artigo. Compreender a legislação previdenciária é essencial para planejar sua aposentadoria corretamente e não ser prejudicado, seja no valor de aposentadoria ou tempo reconhecido pelo INSS. Em regra, em 2024, para […]

Acréscimo de 25% para todos os aposentados segue em trâmite Lei garante o adicional de 25% sobre o valor do benefício para todos os aposentados que necessitam de ajuda permanente. Segue em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10772/18, que foi aprovado em novembro de 2023 pela Comissão de Previdência e […]

INSS deve parar de cobrar idoso que recebeu benefício a mais de boa-fé A proteção da boa-fé é um princípio constitucional e deve prevalecer quando em conflito com norma jurídica que dispõe sobre os benefícios da Previdência Social. Esse foi o entendimento adotado pelo juiz Antônio Lúcio Túlio de Oliveira Barbosa, da Vara Federal com […]

Antecipação do 13º do INSS: confira o calendário Decreto faz parte das medidas do governo federal para estimular a economia após o crescimento da economia ter estagnado. Acesse. O 13º do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o ano de 2024 será pago em abril e maio. Nesta quarta-feira (13), o presidente Luiz Inácio […]

Construtoras são condenadas a trocar piso defeituoso de apartamento O artigo 12 do Código de Defesa do Consumidor estabelece que o construtor responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes de projeto, fabricação, construção ou montagem de seus empreendimentos. Esse foi o fundamento adotado pela juíza Renata […]

Aumento de renda do pai gera revisão de valor da pensão alimentícia A alteração do valor da pensão alimentícia é cabível quando houver modificação na situação financeira do alimentante ou nas necessidades do beneficiário. Com esse fundamento, a juíza Luciana Lopes do Amaral Beal, da Vara de Família e Sucessão de Toledo (PR), deu provimento […]

Segurados poderão pedir auxílio-doença em agência dos Correios O objetivo do governo federal é conceder 100% dos benefícios por incapacidade por meio do Atestmed até 30 de abril. Acesse. Fazendo parte da estratégia do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de ampliar o uso do Atestmed, os segurados que precisam requerer o auxílio-doença poderão, em […]

Aposentados precisam declarar Imposto de Renda em 2024? Confira! Não são todos os aposentados e pensionistas que têm direito à isenção do Imposto de Renda. Veja as informações. A Receita Federal divulgou as regras do Imposto de Renda 2024 nesta quarta-feira (6). De acordo com a Agência Gov, deve declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos […]