INSS deve ser ressarcido por despesas com pensão por morte em acidente de trabalho em empresa privada pela culpa da instituição A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença que rejeitou a pretensão de uma empresa revendedora […]

Aposentadoria no Brasil: origem do sistema e o que mudou até hoje Neste artigo você confere a origem do sistema previdenciário no país, além de ver os marcos legais, entre outros dados importantes. Atualmente, o INSS é um dos maiores distribuidores de renda do Brasil, a Previdência Social paga mensalmente mais de 39 milhões de […]

CGU abre investigação sobre farra dos descontos em aposentadorias A investigação pode resultar em multas e pena de inidoneidade, o que proíbe os envolvidos de fecharem contratos com o poder público. A Controladoria-Geral da União (CGU) abriu uma investigação preliminar para apurar a farra dos descontos feitos por associações diretamente na folha de pagamento dos […]

INSS reduz 50% das atividades e 100 mil pessoas ficam sem atendimento Em algumas localidades do Brasil, o prazo de espera das perícias médicas ultrapassa 200 dias. Saiba mais. O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou nesta semana a informação de que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reduziu a produtividade dos seus […]

Homem com pensão por morte cessada comprova união e tem benefício Para confirmar a convivência, o autor apresentou fotos antigas, além de documentos mais recentes. Confira. Um homem residente do estado do Paraná, que recebeu pensão por morte durante 4 meses após o falecimento da esposa, teve o benefício cessado sob a alegação da não […]

Operação em Minas Gerais identifica esquema de fraude em benefícios previdenciários Investigado alvo de mandado de busca e apreensão criava pessoas fictícias para obter BPC/LOAS de forma irregular. A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, nesta terça-feira (26), a Operação Vaqueiro, com o objetivo de combater fraudes previdenciárias em Minas Gerais. Durante a ação, foi cumprido um mandado […]

Julgamento baseado em ausência de provas não forma coisa julgada, entenda! O STJ definiu que a falta de conteúdo probatório acarreta a carência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo. Olá! O blog de hoje trata de uma questão muito importante: o julgamento baseado em ausência de provas não forma coisa julgada! Entendendo […]

Aposentadoria compulsória: o que é e quais os requisitos Acesse o conteúdo completo sobre aposentadoria compulsória. Veja o que é, quando ocorre e o que diz a jurisprudência. A aposentadoria compulsória é aplicável aos trabalhadores vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Embora seja mais conhecida no Regime Próprio de Previdência (RPPS), também possui […]

Aposentadoria por invalidez sem perícia de reavaliação para sempre: Entenda! Entenda quais são os aposentados por invalidez e pensionistas do INSS que estão livres de realizar as perícias médicas para sempre! Conforme a lei, aposentados por invalidez e pensionistas inválidos precisam realizar perícia médica de reavaliação periódica. Assim, os mutirões de pente fino, possíveis denúncias […]